termos e Condições

PREÂMBULO

Ao efetuar uma compra online através do site www.julietajoias.com o utilizador declara compreender e aceitar os presentes Termos e Condições.

Os presentes Termos e Condições significam um acordo entre a empresa Espaço Jóias, Lda., (julietajoias.com) com sede na Rua José Gomes Ferreira, n.º 207, 4150-442 Porto, Portugal, Número de Identificação Fiscal e inscrição na Junta Comercial do Porto. Câmara de Registo com o mesmo número 505859602, doravante designada por “Espaço Jóias, Lda.” e a pessoa que efetua compras através do site www.julietajoias.com, doravante denominada “Cliente”.

As partes concordam que as suas relações serão regidas exclusivamente pelos presentes Termos e Condições e pela Informação disponível no site. Em caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regida pelos hábitos e costumes vigentes nas práticas de venda à distância, de acordo com o disposto no Código de Ética e Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto e demais legislação em vigor. .

Artigo 1º – Processo de Cadastro

Para efetuar compras através do site www.julietajoias.com o Cliente deverá realizar um pré-registo. Este processo de inscrição consiste no preenchimento de um formulário de inscrição on-line, no site. Será solicitado ao Cliente o nome e dados de contacto.

Com o registo o Cliente deverá escolher uma “senha” para aceder à área privada do site. Após esta última etapa o Cliente poderá então efetuar compras online e, a qualquer momento, efetuar alterações nos dados previamente inseridos ou nos códigos de acesso.

Os dados recolhidos no momento do registo são considerados confidenciais e serão tratados pela “Espaço Jóias, Lda.” de acordo com a legislação em vigor e demais condições estabelecidas na Política de Privacidade da empresa. A qualquer momento o Cliente pode aceder aos dados, efetuar correções ou solicitar a remoção da base de dados.

Artigo 2 – Processo de encomenda

Para iniciar o processo de encomenda o Cliente deverá navegar no site e visualizar os diferentes produtos num catálogo. Estes são apresentados inicialmente por categorias e depois cada produto individual pode ser selecionado. Na página do produto é apresentada uma descrição detalhada com imagens de boa resolução e em alguns casos com outras formas de visualização.

Os produtos serão então adicionados a uma lista de compras, através da opção de compra/encomenda online. Vários produtos podem ser adicionados à lista de compras antes da conclusão do pedido.

No final da escolha, o Cliente deverá aceder à lista de compras para concluir o processo de encomenda. Isso acontecerá em quatro etapas simples: confirmar produtos e detalhes; finalizar a compra; faça uma transferência e envie o comprovante de pagamento para o e-mail indicado. Nesta fase, o pedido foi concluído com sucesso. O cliente receberá em breve o endereço de e-mail com os detalhes do seu pedido.

Artigo 3º – Responsabilidade por erros ou falhas de estoque.

O “Espaço Jóias, Lda.” compromete-se a colocar online apenas os produtos disponíveis para venda imediata. No entanto, por motivos que se devem à existência de um número limitado de artigos, poderão ocorrer situações pontuais de rutura de stock, em que um produto aparentemente disponível e cuja compra e pagamento tenham sido devidamente efetuados pelo Cliente, não se encontre em stock. .

“Espaço Jóias, Lda.” não assume qualquer responsabilidade por erros no conteúdo do site ou nas informações fornecidas. “Espaço Jóias, Lda.” faz todos os esforços possíveis para garantir a veracidade do site e reserva-se o direito de alterar livremente o seu conteúdo, incluindo ofertas, preços ou características dos produtos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Em caso de rutura de stock ou erro na informação prestada, a “Espaço Jóias, Lda.” entrará em contacto com o Cliente para procurar a melhor solução, indicando-lhe um prazo adicional de entrega, um artigo alternativo, uma nota de crédito ou o reembolso do pagamento. “Espaço Jóias, Lda.” garante, nas situações acima referidas, o reembolso total do valor pago, após o cancelamento, o mais rapidamente possível e pela mesma forma como foi efectuado o pagamento.

O cliente não pode solicitar ao “Espaço Jóias, Lda.” quaisquer outras compensações, juros compensatórios ou outros pagamentos compensatórios, além da devolução referida em caso de rutura de stock ou erros na informação disponibilizada no site.

Só com esta aceitação será celebrado o acordo entre “Espaço Jóias, Lda.” e o Cliente, sendo esta parte essencial das condições de venda.

Artigo 4º – Processamento e Envio de encomendas.

Antes de entregar a encomenda “Espaço Jóias, Lda.” precisa confirmar a confirmação do pagamento. O tempo de aprovação poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo Cliente. “Espaço Jóias, Lda.” apenas entrará em contato com o Cliente para obter informações adicionais se necessário.

Assim que o pagamento for confirmado a encomenda será imediatamente preparada. Todas as encomendas são processadas no prazo de 2 a 3 dias úteis e enviadas por transportadora.

O envio está contudo dependente da disponibilidade e tipo de artigo:

• Os artigos que estejam disponíveis em stock e não necessitem de qualquer ajuste ou personalização serão enviados em 2 a 3 dias úteis.
• Os anéis, nos quais não exista stock para o tamanho do dedo do Cliente, terão um prazo de envio de 7 a 10 dias úteis.
• Para outros artigos, não disponíveis em stock, o prazo de envio é variável dependendo do artigo.

Em todos os casos em que não seja possível a entrega imediata do artigo, a “Espaço Jóias, Lda.” entrará em contacto com o Cliente, indicando-lhe o novo prazo de envio e a possibilidade de reembolso.

Artigo 5º – Entrega, Despesas de Envio e Formas de Pagamento.

A entrega será feita na morada indicada pelo Cliente no momento da realização da encomenda.

Enviaremos apenas para a UE – União Europeia, países. Se estiver interessado em comprar noutro país, fora da UE, contacte-nos por e-mail ou telefone.

A entrega será realizada por uma empresa transportadora, e exigirá a assinatura do Cliente como aviso de recebimento. Após a recepção do artigo o risco de dano, perda ou roubo é transferido para o Cliente.

Salvo indicação em contrário no site, as entregas são gratuitas. “Espaço Jóias, Lda.” suportará a embalagem e os custos de envio da encomenda.

Para o seguimento de uma encomenda o Cliente pode contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente da Espaço de Jóias, Lda. por email ou telefone, de segunda a sábado, das 10h00 às 13h30 e das 15h00 às 19h30.

A forma de pagamento disponível para venda através do site é exclusivamente transferência bancária. No entanto, mediante solicitação, a “Espaço Jóias, Lda.” está disponível e disposto a analisar outras formas de pagamento mais adequadas ao Cliente.

Artigo 6º – Garantias

“Espaço Jóias, Lda.” garante a conformidade dos itens negociados com os termos e obrigações legais em vigor. A assistência técnica é prestada pela “Espaço Jóias, Lda.” e seus parceiros ou marcas.

Todos os artigos têm um período de garantia de 2 anos cobrindo todos os defeitos de fabrico e danos mas excluindo situações causadas por uso indevido ou acidente.

Todos os custos de transporte e expedição do artigo, ainda que em garantia, são da responsabilidade do Cliente.

Esta garantia é válida apenas nas instalações do “Espaço Jóias, Lda” e quaisquer outras intervenções técnicas realizadas noutro local anulam esta garantia.

Artigo 7 – Local para qualquer disputa legal

As partes concordam e aceitam que qualquer litígio legal, que tenha por objeto as transações comerciais realizadas através deste site, será julgado nos tribunais da Comarca do Porto – Portugal.

Seguem os contactos do Espaço de Jóias:

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